Question 1

Como sei se a minha atividade está realmente em conformidade?

Accepted Answer

Nem sempre é possível perceber isso apenas pela documentação que já existe. A análise deve considerar o tipo de atividade, os serviços prestados, a equipa, as instalações, os procedimentos internos, a proteção de dados, a comunicação e outros requisitos aplicáveis. É precisamente por isso que uma revisão global pode ser importante.

Question 2

Ter a documentação obrigatória significa que estou em conformidade?

Accepted Answer

Não necessariamente. Além de existir, a documentação deve estar atualizada, adequada à atividade e alinhada com a forma como a organização funciona na prática. A conformidade não depende apenas de “ter documentos”, mas também de procedimentos, registos, responsabilidades e implementação.

Question 3

As obrigações são iguais para todas as clínicas e profissionais de saúde?

Accepted Answer

Não. Os requisitos podem variar consoante a profissão, a tipologia de estabelecimento, os serviços prestados, a dimensão da estrutura, a existência de equipa, a utilização de teleconsulta e outros fatores. Uma solução genérica pode, por isso, não cobrir todas as necessidades de uma atividade específica.

Question 4

Se nunca tive problemas ou fiscalizações, devo rever a minha situação?

Accepted Answer

Sim, pode fazer sentido. O facto de nunca ter existido uma fiscalização ou problema não permite concluir, por si só, que todas as obrigações estão asseguradas. Uma revisão preventiva permite identificar aspetos a atualizar ou corrigir antes de surgir uma necessidade concreta.

Question 5

Abri a atividade há vários anos. Preciso de voltar a rever a conformidade?

Accepted Answer

Pode ser recomendável, sobretudo se entretanto existiram alterações na equipa, nos serviços, nas instalações, na forma de prestar cuidados ou na legislação aplicável. A conformidade deve acompanhar a evolução da própria atividade.

Question 6

Se a minha clínica é pequena, as exigências são menores?

Accepted Answer

A dimensão da estrutura pode influenciar algumas obrigações, mas não elimina a necessidade de cumprir os requisitos aplicáveis. Mesmo uma atividade individual pode estar sujeita a diferentes deveres legais, regulamentares e documentais.

Question 7

Passei a prestar teleconsultas. Isso pode criar novas obrigações?

Accepted Answer

Sim. A prestação de cuidados à distância pode exigir a revisão de aspetos como consentimento, proteção de dados, informação ao utente, procedimentos internos, ferramentas utilizadas e organização do serviço.

Question 8

Como funciona o apoio da Gerir Saúde?

Accepted Answer

Começamos por compreender a realidade da atividade e identificar os requisitos que lhe podem ser aplicáveis. A partir daí, ajudamos a definir o que deve ser revisto, atualizado ou implementado, com acompanhamento adaptado ao caso concreto.

CONFORMIDADE LEGAL NA SAÚDE

A sua atividade clínica está preparada para uma fiscalização da ERS?

Exercer há vários anos não garante, por si só, que todas as obrigações legais, regulamentares e documentais estejam asseguradas.

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Há quanto tempo não revê a conformidade da sua atividade?

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Perguntas Frequentes

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